O número de presos no Brasil passou de 401.236, em 2006, para 422.373, em 2007. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, o aumento é preocupante, porque o crescimento da criminalidade se reflete nos estabelecimentos penitenciários, que não dão conta da demanda.
Segundo ele, os estados não conseguem acompanhar o ritmo de crescimento da população carcerária. "As unidades da federação têm feito muitos esforços, têm investido grandemente na questão prisional, mas o aumento do número de vagas tem sido inferior a esse crescimento", destacou Kuehne, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
De acordo com Kuhene, são vários os fatores que explicam o crescimento acelerado da população carcerária nos últimos anos, entre eles o aumento da criminalidade, uma maior eficiência do aparato policial repressivo e respostas judiciais mais rápidas aos processos que são submetidos à apreciação da autoridade judiciária.
"Isso traz um quadro de preocupação, porque não se está respondendo na mesma celeridade com a apreciação, digamos, agora, daqueles eventuais benefícios que os presos podem ter em termos de execução penal", ponderou.
Ainda segundo Kuehne, para criar mais vagas nos presídios, o Depen tem trabalhado, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com a Cidadania (Pronasci), um plano diretor para que esse problema seja observado pelos sistemas penitenciários estaduais.
"Fizemos a metodologia desse plano diretor e todos os estados se comprometeram com a União no sentido de cumprir as metas contidas ali. Não basta criarmos vagas, temos também que criar as condições necessárias para que o preso não torne a reincidir. Para isso, precisamos ter órgãos da execução penal atuantes, um órgão de assistência ao egresso, um conselho de comunidade e uma formação adequada do pessoal penitenciário", concluiu.
Agência Brasil
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