sexta-feira, 25 de julho de 2008

Marcha pedirá eficácia no combate ao tráfico de mulheres com fins sexuais

Uma marcha, às 18h, até o Congresso a ser realizada amanhã, em Buenos Aires, chama atenção para um problema crescente no país e que segue sem a devida preocupação das autoridades: o tráfico com fins sexuais de meninas e mulheres. O ato relembra o desaparecimento de Fernanda Aguirre, que foi seqüestrada por uma rede de prostituição, há quatro anos quando tinha 13 anos de idade.

Sob o lema "Nem uma mulher a mais vítima das redes de prostituição", a marcha pedirá que se termine com a apropriação de mulheres para a exploração sexual e exigirá a reforma da lei sobre tráfico de pessoas para fins de exploração sexual já sancionada pelo Congresso em abril deste ano.

"A lei não cumpre com o objetivo declarado de perseguir efetivamente aos traficantes e o de proteger os direitos humanos das vítimas, já que no caso das vítimas maiores de 18 anos, lhes é exigido que tenham provas de que foram enganadas, violentadas ou abusadas. Dessa maneira, se estabelece a idéia de um tráfico consentido", afirma a convocatória da campanha Nem Mais Uma Vítima.

Dentre os pontos propostos para reforma da lei, estão: que não se presuma que as vítimas maiores de 18 anos consentiram sua própria exploração; que considerem como agravante e aumentem as penas nos casos em que as vítimas forem maiores de 18 anos ou tenham sido objeto de violência; que estabeleçam políticas públicas efetivas de prevenção, proteção e assistência às vítimas financiadas com fundos suficientes previstos no orçamento nacional.

Assim como o caso de Fernanda, que foi seqüestrada em San Benito, Entre Ríos, há centenas espalhados por toda a região argentina. Segundo dados de organizações não governamentais (em reportagem publicada pelo jornal Clarín que abordo o assunto), desde janeiro de 2007, já se somam, aproximadamente, 600 desaparecidas, a maioria na faixa etária dos 13 aos 20 anos.


Adital.

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