O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (24), que o SBT apresente documentação provando ter o direito de exibir "Pantanal". Essa decisão não obriga a emissora a tirar a novela do ar, que atualmente é o segundo maior ibope do canal, depois do "Domingo Legal".
O pedido para que o SBT apresente os documentos foi encaminhado pela defesa de Benedito Ruy Barbosa, criador da trama transmitida em 1990 pela extinta TV Manchete. Desde o início da reprise, no último dia 9 de junho, ele tenta, sem sucesso, suspender a exibição pelo SBT por meio da Justiça.
José Carlos Costa Netto, advogado do autor de "Pantanal", afirmou à Folha Online que a decisão do TJ deve ter publicação oficial somente na próxima semana. Só depois disso, o SBT é obrigado a apresentar os documentos que autorizam o canal a colocar a novela no ar.
Procurada pela Folha Online, a assessoria do SBT informou que não recebeu ainda nenhuma notificação e só irá se pronunciar após receber a intimação judicial.
A emissora diz que a novela será exibida, normalmente, nesta semana, na faixa das 22h --o horário exato do começo de 'Pantanal' depende do momento em que a Globo encerra o capítulo de "A Favorita". Com essa estratégia, o SBT aproveita para fisgar telespectadores que acompanham a trama de João Emanuel Carneiro.
A nova batalha jurídica para tirar "Pantanal" do ar começou no último dia 24 de junho, como noticiou com exclusividade a Folha Online.
Indenização
"O que o Benedito Ruy Barbosa autorizou era a exibição e reexibição de 'Pantanal' na Manchete até o ano de 2000. Quero saber qual é a documentação que o SBT alega ter para exibir uma novela sem o consentimento de seu autor", disse o advogado.
Sílvio Santos adquiriu as fitas VHS de "Pantanal" em um leilão da massa falida da extinta TV Manchete.
"A simples aquisição das fitas não dá o direito de exibição. Nesse caso, o que o SBT possui é somente a propriedade do material original", afirmou Netto.
Caso o SBT não prove o direito de exibir a novela com a documentação, os advogados do autor prometem pedir a retirada da novela do ar e uma indenização referente ao período em que ficou sendo exibida indevidamente. O valor é decidido pelo Poder Judiciário, diz o advogado.
Folha de São Paulo.
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