A Justiça de Santa Catarina condenou a Prefeitura de Jaraguá do Sul (SC) a indenizar um ciclista que caiu em um buraco na rua e quebrou a bicicleta, os óculos e a prótese dentária.
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 6.500 por danos morais ao ciclista Arno Schwirkowski.
O autor da ação caiu em um buraco quando transitava de bicicleta por uma rua da cidade. Socorrido pelo Corpo de Bombeiros e atendido na emergência do hospital local, o ciclista requereu, além de reparação moral, o ressarcimento dos gastos no conserto da bicicleta e na compra de remédios, em um novo par de lentes para os óculos e na prótese dentária.
A prefeitura de Jaraguá do Sul argumentou que não houve deformação física externa que justificasse o dano moral. Alegou, ainda, que as despesas relatadas pelo ciclista não foram comprovadas.
Porém, o relator do processo, desembargador Luiz Cézar Medeiros, esclareceu que foram anexados ao processo documentos que confirmam todos os valores apresentados pelo ciclista.
Segundo o magistrado, as fotos do local comprovam a má conservação da rua, com a existência de um buraco pouco visível, principalmente de noite, quando ocorreu o acidente.
"Sofrer lesões em decorrência de um buraco existente na via pública, tendo que ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado a um hospital caracteriza prejuízo extrapatrimonial passível de ressarcimento", disse Medeiros.
Folha de São Paulo.
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