Quando surgiu, em 1995, motivado por uma onda de seqüestros que atingira o ápice naquele ano, o Disque-Denúncia ajudou a polícia do Rio de Janeiro a solucionar uma série de crimes, reduzindo significativamente o número de casos desse tipo de crime nos anos seguintes. Criado por uma parceria entre lideranças comunitárias e empresários, o serviço conquistou a confiança da população, que podia fazer suas denúncias anonimamente, por telefone. A iniciativa conduzida pelo Movimento Rio de Combate ao Crime (MovRio) recebeu apoio do governo do estado e desde então tem seu trabalho integrado às políticas de segurança, sendo um dos setores da estrutura de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública.
Com o crescimento dos homicídios, roubos e da violência policial, outras iniciativas, dessa vez através da internet, começaram a surgir. Nos últimos dois anos, foram lançados sites como Wikicrimes e Pernambuco Body Count, além do projeto Mapas do Crime, do blog Repórter do Crime, no Globo Online. Mas será que o governo acredita no poder da internet assim como no do telefone?
Segundo Roberto Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, toda informação que vem da população é importante, pois é o próprio cliente dizendo onde foi vítima e de qual delito, mas não há ainda uma determinação ou um programa específico da secretaria para lidar com os dados gerados pelos sites que computam e mapeiam crimes a partir de denúncias.
Sá garantiu, entretanto, que tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil têm setores encarregados de acompanhar informações geradas por todas as fontes para que sejam utilizadas, respectivamente, no planejamento da distribuição do policiamento ostensivo e em investigações.
“Priorizamos as bases oficiais, mas não deixamos de dar atenção a outras fontes. Nada impede que no futuro elas venham a formar bases de dados. Mas primeiro as polícias têm que dar respostas mais ágeis e qualificadas às informações oficiais. A Secretaria prefere avançar passo a passo, em doses homeopáticas”, disse.
Em Pernambuco, a situação é semelhante. De acordo com Carlos Eduardo Santos, um dos criadores do Pernambuco Body Count, algumas denúncias veiculadas no site resultaram em investigações, mas ele diz não ter conhecimento se o poder público usa os dados na elaboração de políticas públicas de segurança. De qualquer forma, a iniciativa já incitou ações do governo:
“Em um caso, denunciamos o abuso de autoridade de PMs em uma comunidade pobre do Recife. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social iniciou investigação. O blog tentou viabilizar as denúncias dos moradores que, com medo, não foram à Corregedoria. Com isso, o órgão criou um ônibus itinerante para ir às comunidades em busca desse tipo de denúncia.”
Santos disse ainda que, após o lançamento do blog, a SDS começou a divulgar o nome das vítimas de homicídios na internet. “Extra-oficialmente, já recebemos o convite do prefeito do Recife, João Paulo, para conversar sobre a utilização dos nossos dados. No entanto, por ‘falta de agenda’ do prefeito, essa conversa ainda não aconteceu”, revelou.
Vasco Furtado, criador do Wikicrimes, que mapeia crimes no Brasil inteiro e é alimentado pelos cidadãos via internet, disse que enviou uma correspondência apresentando o projeto a todas as secretarias de segurança do País, mas que o retorno positivo veio de municípios.
“Só obtive respostas das secretarias estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro, que disseram não ter interesse em cooperar no momento. Por outro lado, estamos em contato com prefeituras que se demonstram bem mais interessadas em participar. A Guarda Municipal de Indaiatuba, em São Paulo, é um exemplo de uma parceira que já está funcionando. Eles diariamente alimentam Wikicrimes e o usam para realizar seu planejamento de operações”, contou Furtado, que é doutor em Ciência da Computação e professor da Universidade de Fortaleza.
Furtado acrescenta que os contatos com o Ministério Público também estão começando a dar frutos: a promotoria criminal de Fortaleza está participando. Segundo Furtado, o Ministério da Justiça também já acenou para a colocação do Wikicrimes no Pronasci, para que as prefeituras possam se utilizar do projeto, mas a idéia ainda não foi concretizada.
“Faremos um trabalho com a Prefeitura de Fortaleza sobre a violência de jovens na região metropolitana e usaremos Wikicrimes para realizar o mapeamento. Outras iniciativas preliminares estão ocorrendo para situações específicas, como o uso do sistema para ajudar a mapear a violência nas escolas em Belo Horizonte”, contou.
Com dez anos de experiência em tecnologia da informação em segurança pública, Furtado sabe que um dos maiores problemas na área é a subnotificação, isto é, ocorrem muito mais crimes do que são registrados. De acordo com ele, pesquisas feitas com vitimados em alguns estados brasileiros mostram que a sub-notificação pode, em áreas densamente povoadas, chegar a 60% para certos tipos de delitos.
“O mapeamento criminal oficial pode ser bem diferente do que ocorre na vida real, e o resultado disso pode ser desastroso para o planejamento de políticas públicas e de ações policiais”, comenta.
Disque Denúncia: parceria público-privada bem sucedida
De acordo com a coordenadora do Disque Denúncia, Adriana Nunes, o modelo do serviço foi adaptado de iniciativas bem sucedidas no Canadá, nos EUA e no México. Com o sucesso no Rio, o modelo foi replicado em outros estados do Brasil.
"É um bom exemplo de parceria público-privada. Na estrutura da Secretaria, o Disque Denúncia ganha agilidade e eficácia. E para divulgar o serviço e seus resultados, usamos a imprensa", explica.
Para Adriana, qualquer alternativa de colaboração com os órgãos oficiais é válida: quanto mais dados melhor para o planejamento das políticas e ações de segurança.
O Disque-Denúncia acaba de lançar a segunda parte da sua campanha de desarmamento de fuzis Desarme o Bandido. O objetivo de fornecer à polícia pistas sobre esconderijos dessas armas, que têm grande poder letal e são as principais armas de ostentação do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A maioria das balas perdidas que atingem inocentes são de fuzil. Desde 2007, 31 fuzis foram apreendidos através de denúncias anônimas feitas pela população.
Na nova campanha, os denunciantes que fornecerem informações que resultarem na apreensão de fuzis receberão uma recompensa de R$ 1 mil por cada fuzil. O policial que apreender um fuzil também receberá R$ 1 mil, independentemente de haver ou não uma informação do Disque-Denúncia. Se a arma apreendida for através de uma denúncia, e este resultado for divulgado na mídia, o valor total da recompensa para a equipe policial será de R$ 2 mil. A participação da sociedade se dá, como de costume, por meio de ligações anônimas, feitas para o telefone (21) 2253-1177.
Comunidade Segura.
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