Na segunda quinzena deste mês, advogados e promotores começam a trabalhar em duas frentes para amenizar o problema da superlotação nas delegacias e distritos policiais da região de Curitiba. Os detalhes da criação de uma força tarefa foram discutidos nesta quarta-feira (2) entre o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Netto. Também participaram da reunião o conselheiro estadual Juliano Breda e a coordenadora do projeto OAB Cidadania, Lucia Maria Beloni Corrêa Dias. A força-tarefa será mantida por 180 dias, de 15 de julho a 15 de dezembro deste ano.
A OAB Paraná – por meio do programa OAB Cidadania – ficará responsável pela avaliação da situação dos presos provisórios. A equipe do projeto atua nos casos de presos que não têm assistência jurídica, analisando se cabe algum tipo de pedido, como o de liberdade provisória. Na força-tarefa, o Ministério Público trabalhará na análise da situação dos presos condenados que cumprem pena em delegacias. Os promotores devem avaliar se há possibilidade de exigir medidas como a implantação do preso no sistema penitenciário, a progressão de regime ou até mesmo o livramento condicional.
“Cerca de 90% dos presos em delegacias são carentes, um problema crônico no Paraná principalmente porque não há uma Defensoria Pública regulamentada no estado”, afirma Alberto de Paula Machado, presidente da OAB Paraná. “As delegacias são um barril de pólvora, que pode explodir a qualquer momento, colocando em risco a integridade de quem trabalha lá e da sociedade.”
“A idéia do Ministério Público, assim como da OAB, é garantir que só permaneçam nas delegacias aquelas pessoas que a lei julga necessário manter”, afirma o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Netto. “Também estamos trabalhando em 36 mil inquéritos acumulados para denunciar aqueles cujo comportamento merece como resposta a prisão.”
A criação da força-tarefa é resultado dos graves problemas constatados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná em vistorias realizadas nas delegacias de Curitiba e região metropolitana. Além da superlotação, foram identificados problemas de insalubridade, risco de transmissão de doenças contagiosas e um elevado número de presos primários sem qualquer assistência jurídica. Entre os casos mais graves estão o 11.º, o 12.º e o 9.º Distritos Policiais, além das Delegacias de Furtos e Roubos e de Furtos e Roubos de Veículos.
Fonte: OAB/PR
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