Assustador e desafiante, o vertiginoso crescimento da violência e da criminalidade no país precisa ser detido ou ao menos drasticamente reduzido. É necessário criar e estimular políticas públicas que resultem, efetivamente, em maior segurança para a população brasileira, que vive em um estado permanente de tensão e medo. Buscar soluções para enfrentar esta realidade é o objetivo do Movimento Brasil Contra a Violência, que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RS, lançou em abril, simultaneamente com as outras 26 seccionais da OAB no país. O lançamento marcou o início dos trabalhos do Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, criado em fevereiro deste ano pelo Conselho Federal da OAB e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. De hoje até sexta-feira, a Ordem gaúcha promove a Conferência Estadual Sobre a Violência, que integra o cronograma de ações do fórum. O movimento é aberto ao público e também à participação das pessoas e entidades que queiram aderir à iniciativa.
Do fórum, participam dezenas de entidades de projeção nacional que, em conjunto, traçaram metas e definiram estratégias para conter a escalada da violência que assombra o Brasil. Trata-se de uma reação aos dias violentos que vêm confrontando a cidadania brasileira de forma absurda, deixando a população aterrorizada, perplexa e totalmente insegura. Para nós, advogados, que temos o dever de defender os direitos constitucionais dos cidadãos - e a segurança pública está entre eles - é inaceitável e incompreensível que as autoridades ainda não tenham acordado para a urgente necessidade de serem adotadas medidas que garantam maior tranqüilidade para os brasileiros, já especialmente penalizados em outros setores de suas vidas.
Está comprovado que não basta, simplesmente, aperfeiçoar a legislação e os mecanismos penais, por exemplo. A realidade nacional carece, isto sim, de políticas públicas realmente eficazes, direcionadas, principalmente, às famílias, à educação, à saúde e à diminuição das enormes desigualdades sociais, tal como preconizam as diretrizes traçadas pelo fórum.
Com o Movimento Brasil Contra a Violência, a OAB, mais uma vez, levanta uma bandeira cívica em defesa da cidadania nacional. Os gaúchos certamente saberão dar a sua valiosa contribuição nesta luta para diminuir a criminalidade e a insegurança, que brutalizam a vida dos cidadãos pacíficos. Vários e importantes agentes sociais já perceberam a relevância do movimento e dele participam com suas idéias e sugestões para acabar com a espiral ascendente que a violência vem imprimindo no cenário nacional.
A campanha é aberta e quer somar nesta cruzada pela conquista de dias mais serenos, para esta e para as próximas gerações. Nossos filhos e netos herdarão no futuro a realidade que viermos a moldar hoje. Por isso, fazer do Brasil um lugar mais seguro para se viver é também responsabilidade de cada cidadão e da sociedade em geral, pois todos querem e merecem dias menos violentos.
*Presidente da OAB/RS
Zero Hora.
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