O Tribunal Superior Eleitoral alterou as informações que serão exibidas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de agora, o eleitor verá, na hora do voto, a foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do TSE é informar melhor o eleitor sobre os candidatos em que ele vota.
A mudança foi sugerida pelo ministro Carlos Britto logo após a sua posse na presidência do TSE, no dia 06 de maio. Para Britto, a inclusão de mais dados na tela atende ao direito dos eleitores de serem melhor informados. “Porque não é raro que os suplentes e vices assumam a titularidade do cargo e, às vezes para sempre, até o fim do mandato, não episodicamente, verdadeira sucessão. Não é chegada a hora também de identificá-lo para o eleitorado?”, questiona o ministro.
Na sessão administrativa desta terça-feira (17/6) os ministros concordaram com a proposta de alteração apresentada pelo ministro Ari Pargendler, relator das resoluções para as eleições desse ano. A questão foi levada à pauta no julgamento das Instruções 114 e 120.
Com a mudança, os candidatos a vice-prefeito terão que entregar uma foto oficial na hora do registro. No julgamento, os ministros observaram que os candidatos que já se registraram devem ficar atentos à alteração e procurar a Justiça Eleitoral para incluir a foto.
Instruções 114 e 120
Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2008
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