Sugestão de Livro: Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII)

Características:

Título: Tormenta juris permissione - Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII)
Autora: Ana Lucia Sabadell
Coleção: Pensamento Criminológico nº13
Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia
1ª edição: 2006
Direito 416 páginas
ISBN/ISSN: 8571063230


Sinopse:

O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha. A tese obteve a nota máxima (summa cum laude), após a defesa pública perante banca examinadora presidida pelo professor doutor Alessandro Baratta.

Trata-se de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI.

Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a "história do direito" devemos definir a história e o direito? A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo: a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Durante muitos séculos, o interrogatório de acusado e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalmente aceito e regulamentado.

O trabalho foi atualizado e revisado e a expectativa é que a obra desperte, principalmente entre estudantes de direito, o interesse pela pesquisa jus-historiográfica.

Sobre a autora: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), em Psicologia pela Universidade de São Marco (1987), possui mestrado em Justicia Criminal Y Criminologia Critica pela Universidad Autônoma de Barcelona (1991), mestrado em Critical Criminology And Criminal Justice pela Universitat Dês Saarlandes (1998), doutorado em Direito pela Universitat Des Saarlandes, doutorado em Direito pela Universitat Des Saarlandes e pós-doutorado pela Universidade Politécnica Nacional. Atualmente é Professora Doutora II da Universidade Metodista de Piracicaba, do Instituto Brasileiro de História do Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil.