quarta-feira, 25 de junho de 2008

Sugestão de Livro: Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito




Dados técnicos:

Autor: Paulo S. Xavier de Souza
Editora: Safe
ISBN: 8575253840
Área: Direito Penal
Assunto: Individualização da Pena
Ano da Edição: 2006
Numero de páginas: 359
Acabamento: Brochura

Sinopse: Com respaldo em selecionado repertório doutrinário e jurisprudencial, o livro do advogado e professor Paulo Sérgio Xavier de Souza, insere-se, profundamente, na análise da individualização da pena no Estado Democrático de Direito com especial enfoque a condicionante observância do princípio constitucional de individualização nas atividades legislativa, judicial e executiva da pena. O autor ressalta o entrelaçamento do princípio da individualização da pena com a noção de bem jurídico constitucional-penal e outros princípios constitucionais de garantia, com as teorias de justificação, motivação e os critérios legais de fixação da pena e do regime prisional, especialmente para os crimes hediondos. O autor destaca em sua abra os aspectos da atual crise do sistema prisional, privatização e a ineficácia do discurso ressocializador, as regras de execução da pena privativa de liberdade, a constitucionalidade do cumprimento da pena no regime disciplinar diferenciado instituído pela Lei 10.792/03.


Olha pessoal eu alguns exemplares deste livro disponiveis para venda. Se alguém se interessar, entre contato comigo. É um ótimo livro, de um grande amigo meu, que faleceu a algum tempo, infelizmente.

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