Seminário Regional IBCCRIM - Fortaleza/CE - 05 e 06 de Junho de 2008

Tema: Liberdade e Segurança Pública
Data: 05 e 06 de junho de 2008
Local: Sede da FIEC - Auditório Waldyr Diogo - Av. Barão de Stuart 1980, Fortaleza / Ceará
Inscrições: http://www.ikone.com.br/ibccrim/Ficha_de_Inscricao_IBCCRIM.doc
Taxa de Inscrição: Profissional: R$ 100,00 e Estudante de Graduação: R$ 50,00
Mais informações: http://www.ikone.com.br/ibccrim/index.html - Ikone Promoções e Eventos Ltda – Av.Santos Dumont 2626 sala 806 - Edifício Plaza Tower – Aldeota - Fortatelza/CE - Fone: 85.3261.1111 / Fax: 85 3264.6593 - e-mail: ibccrim@ikone.com.br

Programação:
05/06 - Quinta-feira
18h30 Solenidade de Abertura

20h Os Abusos Contra a Liberdade em nome da Segurança Pública

René Ariel Dotti
Prof.Titular de Direito Penal da UFPR – Universidade Federal do Paraná.
Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal do Brasil.

Presidente da Mesa: Francilene Gomes
Defensora Geral do Estado do Ceará

Debatedores: Lino Edmar de Menezes
Procurador da República no Estado do Ceará

Leandro Vasquez
Advogado criminalista Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

Relatora: Aline Miranda
Defensora Pública do Estado do Ceará

21h30 Coquetel

06/06 - Sexta-feira

8h30 Justiça Restaurativa

Renato Campos Pinto De Vitto
1º. Subdefensor Público Geral do Estado de São Paulo
Presidente da Comissão de Justiça eSegurança do IBCCRIM

Presidente da Mesa: Paulo de Tarso Pires Nogueira
Juiz de Direito Presidente da Associação Cearense de Magistrados

Debatedores: Renan Cajazeiras Monteiro
Defensor Público do Estado do Ceará

Ana Maria D'avila
Professora do Mestrado em Direito – UNIFOR

Relatora: Ruth Leite
Advogada da Pastoral Carcerária do Estado do Ceará

10h Coffee Break

10h30 Funções da pena no Estado Democrático de Direito. Ressocialização

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Professora Doutora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
Diretora do Instituto Manoel Pedro Pimentel da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Presidente da Mesa: Fernando Luiz Ximenes
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Debatedores: Patrícia Sá Leitão e Leão
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará
Coordenadora Regional do IBCCRIM – 3ª Região – CE/PI/RN

Ernando Uchôa Lima
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público
Membro do Conselho Federal da OAB

Relatora: Mariana Albuquerque
Defensora Pública do Estado do Ceará
Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará

12h Almoço livre

14h Direito Penal de Emergência e Segurança Pública

Pierpaolo Botini
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coordenador Regional do IBCCRIM – 7ª Região – DF/GO/TO

Presidente da Mesa: Socorro França
Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará

Debatedores:Francisco Gomes Câmara
Promotor de Justiça do Estado do Ceará
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público

Emerson Castelo Branco
Defensor Público do Estado do Ceará

Relator: Leandro Bessa
Coordenador do Projeto Themis (DPGE/CE)
Direito Penal de Emergência e Segurança Pública

15h30 Coffee break

16h Painel: Novo Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI

Roberto das Chagas Monteiro
Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará

Renato Campos Pinto De Vitto
1º. Subdefensor Público Geral do Estado de São Paulo
Presidente da Comissão de Justiça e Segurança do IBCCRIM

Pierpaolo Botini
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coordenador Regional do IBCCRIM – 7ª Região – DF/GO/TO

Presidente da Mesa: Hélio Leitão
Presidente da OAB/CE

Relatora: Maria Noêmia Landim
Defensora Pública do Estado do Ceará

Programação sujeita a alterações.


Para mais informações: www.ibccrim.org.br