Relatório Mundial sobre Drogas 2008 do UNODC

Nova York e Brasília, 26 de Junho de 2008 - O Relatório Mundial sobre Drogas 2008, lançado hoje no Instituto Internacional da Paz em Nova York, pelo Diretor-Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, mostra que a recente estabilização no mercado mundial ilícito de drogas está ameaçada. O aumento repentino de plantação de ópio no Afeganistão e de coca na Colômbia e o risco do elevado consumo de drogas em países em desenvolvimento são sérias ameaças aos avanços alcançados internacionalmente no controle de drogas.

Para o UNODC, é preciso agir em três frentes: tratar o problema de drogas como questão de saúde pública (prevenção, atenção e tratamento), prevenir o crime (romper elos entre crime organizado, corrupção e terrorismo) e respeitar os direitos humanos (particularmente em relação ao dependente químico e ao usuário de drogas).
Menos de 5% dos adultos no mundo todo usam drogas ilícitas

O Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC mostra que menos de uma em cada vinte pessoas (entre 15-64 anos) usou drogas nos últimos 12 meses. Os dependentes químicos são menos de um décimo desse total: 26 milhões de pessoas, cerca de 0,6% da população adulta do planeta.

"Nos últimos anos, temos acompanhado um progresso impressionante no controle internacional de drogas", disso o Diretor-Executivo do UNODC. O tabaco mata 5 milhões de pessoas por ano; o álcool cerca de 2,5 milhões e as drogas ilícitas cerca de 200 mil pessoas por ano em todo o mundo. "O controle de drogas vem mostrando resultados importantes. Embora o abuso de heroína, de cocaína e de drogas sintéticas seja devastador para os indivíduos, essas drogas não tiveram, comparativamente, um impacto tão grave sobre a saúde pública mundial como o álcool e o tabaco", disse Costa. Ele advertiu, no entanto, que "no futuro, precisamos ser ainda mais proativos. Os recentes aumentos consideráveis da oferta da droga que vem do Afeganistão e da Colômbia podem aumentar a taxa de dependência química, diante dos preços mais baixos e da maior pureza nas doses".
Controle de drogas tem sido eficaz

O sistema internacional de controle de drogas foi desenvolvido ao longo de um século, a partir da comissão criada em 1909, em Xangai para controlar o comércio de ópio. Este ano, o Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC traz uma perspectiva dos últimos 100 anos de políticas internacionais sobre drogas. E mostra que, comparada a um século atrás, a produção mundial de ópio é cerca de 70% menor, apesar de a população mundial ter quadruplicado no mesmo período. O relatório também analisa as tendências da droga desde a Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU (UNGASS, na sigla em inglês) de 1998, que instou os países a se esforçarem mais para controlar a droga. "Estatísticas sobre drogas mostram que o problema foi drasticamente reduzido ao longo do último século, e tem se estabilizado nos últimos 10 anos", disse Costa.
Aumento da oferta de heroína e do cultivo de coca em áreas controladas por insurgentes

O Relatório Mundial sobre Drogas 2008 do UNODC faz um alerta sobre o recente aumento da oferta de drogas. O Afeganistão teve uma colheita recorde de ópio em 2007. Em conseqüência, a produção mundial de ópio ilícito quase duplicou desde 2005. A maioria das plantações (80%) está localizada em cinco províncias do sul, onde insurgentes talibãs lucram com as drogas. No resto do país, o cultivo de ópio ou está chegando ao fim ou tem diminuído, chegando a níveis mínimos. "Mais estabilidade e mais apoio financeiro estão ajudando a livrar muitas províncias do Afeganistão do ópio. No sul, que é controlado pelos talibãs, é preciso combater conjuntamente a droga e a insurgência", disse o diretor do UNODC.

O mesmo padrão se repete na Colômbia, onde o cultivo de coca aumentou em 27% em 2007, embora os níveis estejam 40% abaixo do recorde de produção atingido no ano 2000. O plantio da folha de coca e a produção de cocaína foram altamente concentrados em dez municípios (cerca de 5% do total de 195 municípios). Estes foram responsáveis por cerca de metade de toda a produção de cocaína (288 toneladas) e por um terço do cultivo (35 mil hectares). "Na Colômbia, assim como no Afeganistão, as regiões onde a maioria da coca cresce são controladas por insurgentes", observou Costa.

Apesar deste aumento significativo no cultivo de coca, a produção de cocaína na Colômbia (maior produtor do mundo) permaneceu estável devido aos rendimentos mais baixos do plantio: exploração da coca em locais mais dispersos, remotos e de menor porte. "Nos últimos anos, o governo colombiano destruiu as plantações de coca em grande escala por meio de erradicação aérea. Foi, sem dúvida, uma campanha bem sucedida contra os grupos armados, bem como traficantes de droga. No futuro, com as FARC enfraquecidas, o controle do cultivo da coca pode se tornar mais fácil", disse o Costa.
Mercados de cannabis e anfetaminas estão estáveis

O mercado mundial de cannabis (maconha e haxixe) está estável, e até ligeiramente em declínio. A produção de maconha (cannabis-erva) está cerca de 8% mais baixa que em 2004, e a produção de haxixe (cannabis-resina) diminuiu cerca de 20% entre 2004 e 2006. No entanto, há tendências preocupantes. O Afeganistão tornou-se um importante produtor de haxixe, provavelmente excedendo a produção do Marrocos. Nos países desenvolvidos, o cultivo em lugares fechados tem produzindo tipos mais potentes de maconha. O nível médio da substância psicoactiva (THC) da droga quase duplicou no mercado dos Estados Unidos entre 1999 e 2006, de 4,6% para 8,8%.

O uso de estimulantes do grupo anfetamínico (anfetaminas), como as metanfetaminas e o ecstasy, tem se mantido estável desde o ano 2000. No entanto, a produção e o consumo continuam sendo graves problemas no leste e sudeste da Ásia. Além disso, o mercado tem se desenvolvido mais no Oriente Médio.
Novas rotas do tráfico

O relatório confirma que houve mudança no sistema das rotas das drogas, particularmente para a cocaína. Devido à constante procura de cocaína na Europa e melhores intervenções ao longo das rotas tradicionais, os traficantes agora focam na África Ocidental. Isso põe em risco a saúde e a segurança da região. "Os países do Caribe, América Central e África Ocidental, bem como as regiões fronteiriças do México, estão no fogo cruzado entre o mundo dos maiores produtores da coca (países andinos) e o dos maiores consumidores (América do Norte e Europa)", alertou Costa. "O dinheiro da droga corrompe governos, e até se transforma em financiamento do terrorismo. A promoção do Estado de Direito é a melhor forma de combater o tráfico de drogas".

O Relatório Mundial sobre Drogas 2008 divulga o temor dos mercados emergentes para as drogas nos países em desenvolvimento, embora ainda faltem análises e evidências mais apuradas. "A ameaça aos países mais pobres existe, sem dúvida. Governos enfraquecidos não conseguem enfrentar o poderoso ataque dos barões da droga, ou da dependência química. Esse ataque deve ser enfrentado com cooperação técnica, mais serviços de prevenção ao abuso de droga, de tratamento, e áreas de segurança pública com cooperação entre si", disse o chefe do UNODC.

O Brasil no Relatório

No Brasil, o Relatório foi lançado à imprensa no escritório do UNODC em Brasília pelo Representante Regional para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, com a presença do Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, e do Delegado de Polícia Federal, Paulo Tarso de Oliveira Gomes.

O Relatório do UNODC revela que o uso de cocaína tem diminuído em boa parte do planeta; mas tem aumentado na América do Sul. No Brasil, o segundo maior mercado de cocaína (cerca de 870 mil usuários) das Américas, a prevalência anual (uso pelo menos uma vez no último ano) passou de 0,4% da população entre 12 e 65 anos em 2001 para 0,7% em 2005, de acordo com pesquisas domiciliares feitas pelo governo. Foi relatado aumento de atividades de grupos ligados ao tráfico de cocaína na região Sudeste, o que pode indicar que há mais cocaína disponível nessas áreas. O Sudeste e o Sul do país são as áreas mais afetadas pelo consumo de cocaína.

Dados do UNODC mostram que o contrabando de cocaína da região andina à Europa via África aumentou consideravelmente nos últimos três anos, com registros de 12% em 2006 e 5% em 2004. Grupos criminosos da África Ocidental continuam a dominar o tráfico no varejo em diversos países europeus. O país mencionado com mais freqüência como origem da cocaína traficada para a África é a Colômbia, seguida do Peru. Em relação às apreensões de cocaína realizadas na África, o país de trânsito mais importante é o Brasil, seguido da Venezuela.

A América do Sul - incluindo o Caribe e América Central - foi responsável por 12% das apreensões globais de maconha. Na região, os maiores volumes de maconha apreendidos foram no Brasil (167 t), Bolívia (125 t), Colômbia (110 t), Argentina (67 t), Paraguai (59 t) e Jamaica (37 t). A maioria dos países da América do Sul, especialmente Brasil, Argentina, Uruguai e Chile citam o Paraguai como principal fonte de haxixe de seus mercados.

O aumento mais importante no consumo de maconha na América Latina foi registrado no maior país da região, o Brasil, o que reflete aumento na disponibilidade de derivados de cannabis (maconha e haxixe) do vizinho Paraguai. A prevalência anual do uso de maconha aumentou duas vezes e meia: de 1% da população entre 12 e 65 anos em 2001 para 2,6% dessa população em 2005.
Mais enfoque na saúde e nos direitos humanos

Lembrando que, em muitos países, os recursos para a segurança pública superam aqueles dedicados à saúde pública, Costa fez um apelo para que a questão de drogas tenha mais enfoque na saúde - o primeiro passo do controle de drogas. "A dependência química deve ser prevenida e tratada, como qualquer outra questão de saúde", disse Costa.

Em referência ao 60o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o diretor do UNODC também fez um chamado para que haja pleno respeito dos direitos humanos no exercício do controle de drogas. Ele clamou pelo direitos das pessoas que usam drogas e dos dependentes químicos, contra a pena de morte para crimes relacionados a drogas, como ocorre em alguns países da Ásia, por exemplo. "O abuso de drogas pode matar, mas é incabível que se mate por causa das drogas", disse Costa.


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