sábado, 14 de junho de 2008

Relatório aborda tráfico de crianças e mulheres

O Departamento de Estado norte-americano divulgou, no último dia 4 de junho, o oitavo relatório anual sobre o Tráfico de Pessoas. No capítulo sobre Honduras, o documento reforça o fato de que Honduras é um país de origem e trânsito de mulheres e crianças, que são traficadas com o propósito de serem explorados sexualmente.

Internamente, o tráfico de crianças hondurenhas se dá das áreas rurais para as urbanas e para centros turísticos como San Pedro Sula. No exterior, os destinos mais comuns são: Guatemala, El Salvador, México, e Estados Unidos.

De acordo com o Informe, o Governo de Honduras não cumpre totalmente com as normas mínimas para a eliminação do tráfico de pessoas, mas está tendo alguns avanços. "Durante o último ano, o governo aumentou seus esforços de aplicação da lei contra traficantes criminosos e também a colaboração com ONGs", acrescentou o Informe.

No entanto, esses esforços de aplicação da lei foram maiores apenas na capital e em San Pedro Sula. Além disso, os serviços governamentais para vítimas de tráfico de pessoas, particularmente adultos, permaneceram inadequados. O Estado não tem refúgios para vítimas de tráfico. O que fez foi remeter as vítimas, que são menores de idade, a ONGs que oferecem serviços para elas.

Essas ONg’s não têm, todavia, capacidade de receber todas as meninas que precisam do serviço. "As ONGs hondurenhas agüentaram uma carga muito grande para poder oferecer ajuda às vítimas sem receber ajuda financeira direta do governo", disse o relatório. As remissões são desorganizadas e irregulares, além de não abarcarem as vítimas adultas, pois possuem poucos recursos, tanto públicos como privados.

De negativo, o Departamento norte-americano disse ainda que não há um sistema estabelecido para identificar de maneira pró-ativa vítimas de tráfico dentro da população vulnerável como são mulheres prostituídas ou criminosos detidos. De positivo, foi destacado o esforço conjunto da polícia, a ONG Casa Alianza, e a Prefeitura de Tegucigalpa de utilizar estratégias, como vigilância coberta, para prender criminosos suspeitos de trata de pessoas e remover as vítimas destas situações.

Para que o Estado hondurenho consiga êxito no seu combate ao tráfico, o Departamento recomenda: o aumento de refúgios e serviços para as vítimas; começar investigações criminais de oficias corruptos suspeitos de atividades de tráfico de pessoas; emendar leis contra o tráfico de pessoas para proibir o tráfico trabalhista; e incrementar a colaboração com outros países para processar judicialmente turistas estrangeiros que se dedicam à exploração sexual de crianças em Honduras.

Em relação às vítimas de tráfico que chegam a Honduras, a maior parte provém de países vizinhos, para ser exploradas sexualmente; enquanto outras são migrantes econômicos em rota até os Estados Unidos que são vitimados pelos traficantes.


Adital.

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