terça-feira, 24 de junho de 2008

Relator da CPI do Sistema Carcerário poderá pedir mais de 40 indiciamentos

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, Domingos Dutra (PT-MA), afirmou hoje (24) que poderá pedir o indiciamento de mais de 40 pessoas envolvidas em irregularidades cometidas na gestão do sistema carcerário. De acordo com o relator, serão apresentadas aos integrantes da comissão duas alternativas.

"Uma é indiciar as autoridades que consideramos que, nos casos mais graves, são omissas com a situação. São secretários, diretores, promotores, juízes de execução penal, agentes. A segunda alternativa é responsabilizar os estados, compreendendo que a questão carcerária não é problema de um governo é antiga e envolve muitos agentes. Caso essa seja a opção da CPI, vamos estabelecer um conjunto de ações que serão acompanhadas passo a passo pela CPI", disse.

Ele também afirmou que vai pedir aos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo a apuração da interferência das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho em presídios.

Questionado se havia autoridades do Rio de Janeiro envolvidas com as facções criminosas, o relator afirmou que há conivência. "O secretário de Assuntos Penitenciários, o defensor público, o advogado público, todos eles confessaram, está registrado em ata, que no Rio de Janeiro eles perguntam primeiro qual a sua facção e é com base nessa resposta que os presos são separados", afirmou.

A apresentação do relatório final da comissão está marcada para hoje à tarde.


Agência Brasil.

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