Para a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, houve omissão da polícia investigativa e do judiciário.
Após um ano e dois meses detido com presos comuns, um adolescente de 17 anos foi solto do Presídio Aníbal Bruno, em Recife (PE). O caso veio à tona anteontem (17), após denúncia feita por um parente do garoto ao Conselho Tutelar. O familiar soube do paradeiro do irmão porque um amigo foi visitar um colega no presídio e viu o adolescente. Na época do julgamento, o jovem tinha 15 anos e avisou às autoridades que era adolescente. Entretanto, foi ignorado e condenado a oito anos de reclusão pelo juiz Luciano da Costa Campos, da 6ª Vara Criminal do estado. O julgamento e a prisão ocorreram sem que a família fosse comunicada. Segundo o conselheiro tutelar Clóvis Mário de Lima, a idade do jovem é verdadeira. “O Conselho Tutelar tem a segunda via da Certidão de Nascimento, porque atendeu o garoto em 2003 para encaminhá-lo a um abrigo por medida de proteção”, explica. Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Eleonora Pereira, houve omissão da polícia investigativa e do judiciário. “Não era para esse garoto estar no Aníbal Bruno. Ele foi julgado de forma incompetente e omissa. Ninguém da família dele foi ouvido. As autoridades tinham o endereço de localização de parentes no processo e não houve investigação”, enfatiza.
[Correio Braziliense (DF); Folha de Pernambuco (PE); Jornal do Commercio (PE) – 19/06/2008]
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