O secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, quer esvaziar o Presídio Central de Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius fala em implodir o complexo penitenciário, renovando promessa feita e não cumprida por Antônio Britto, um dos seus antecessores no cargo. A CPI do Sistema Carcerário, do Congresso Nacional, sugere interditar a gigantesca cidade dos presos situada no bairro Partenon. Por quê?
Aresposta é: porque é o pior presídio do Brasil, no entender da CPI do Sistema Carcerário. É o que deve constar no relatório final da comissão, dia 18, salvo alguma mudança de última hora no texto dos deputados. Em visita ao Central, no início do ano, os parlamentares encontraram presos amontoados, ratos convivendo com os detentos, lixo em parte dos prédios, celas controladas pelos próprios presidiários e pelas facções que imperam na cadeia.
Nesta semana, um condenado foi morto dentro do Central ao ser colocado junto a um desafeto, em uma situação que mostra descontrole. A CPI reconhece, no entanto, que o quadro já foi pior antes de a Brigada Militar intervir no presídio, em 1995.
- É o pior presídio do Brasil, além de ser o mais lotado - resume o relator da CPI, deputado federal e advogado Domingos Dutra (PT-MA).
A definição contraria o diretor do presídio, o tenente-coronel Eden Moraes. Mas ele reconhece que a superlotação, entre tantas outras agruras do Central, é o pior dilema. Em média, 18 presos se espremem em cada cela, quando a capacidade é de oito. A CPI vai sugerir a demolição da maior parte do presídio e a construção de outras cadeias em seu lugar.
Apelidado de Casarão do Inferno pelos presos, o Central tem seu coração na 3ª galeria do Pavilhão C. Nascida com o presídio em 1959 e nunca reformada, ela padece com goteiras, paredes rachadas, infiltrações e muita sujeira. O chão está sempre repleto de baganas e restos de comida que dão ao ambiente um odor rançoso, conforme constataram juízes em visita no ano passado. Num pátio interno do C, lixo se acumula e ratos podem ser vistos.
Doenças de inverno proliferam entre presos
O banho dos presos é frio. É que eles próprios retiraram as resistências dos chuveiros para fabricar aquecedores de comida improvisados. O resultado é que doenças de inverno proliferam entre a população carcerária.
Nem tudo é ruim no Central. Os policiais que guarnecem a prisão fazem esforços para humanizá-la e lamentam que seja tão criticada. No Dia das Mães, cada mulher que visitou um apenado recebeu flores de presente. No Dia da Criança, os pequenos foram recebidos com brinquedos, doados por uma empresária. Há muito que não se tem notícia de abusos sexuais no presídio, algo comum no passado. Tampouco de brigas durante a visita íntima, que sequer existia há duas décadas.
Quatro anexos novos foram construídos para abrigar 594 presos e devem ser inaugurados em breve. Serão os únicos a serem preservados, se depender da vontade expressa pela governadora. Ficariam ali os presos provisórios (com prisão em flagrante, preventiva ou temporária decretada pela Justiça), não-condenados. Algo para o qual o Central foi originalmente planejado.
Se questionada, a maioria dos 258 PMs que trabalha no Central diz que prefere não estar ali. Mas os policiais ficam, atraídos pelas diárias - como a maior parte vem do Interior, têm direito a dinheiro extra pelo pernoite fora de casa. São R$ 600 a R$ 800 a mais no bolso, muito para quem recebe pouco mais de R$ 800 mensais de soldo. Trabalham 16 horas por dia e folgam dois dias na semana, mas os chamados para serviço extra são constantes. Fora eles, 16 civis trabalham no presídio. São psicólogos, assistentes sociais, advogados, dentistas, farmacêuticos e médicos. Nenhum deles vai nas galerias, trabalho exclusivo dos policiais.
O grande benefício da intervenção da BM no Central em 1995, admitem todos - inclusive parlamentares da CPI - , foi o fim das rebeliões crônicas. Pouco para o maior e mais entupido caldeirão de presos do país.
Zero Hora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário