quarta-feira, 25 de junho de 2008

MEC recua e libera PUC de exigências

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) conseguiu deixar a lista de instituições de Ensino Superior que oferecem o curso de Direito e teriam de fazer uma série de ajustes por exigência do Ministério da Educação (MEC), podendo passar até mesmo por uma redução de vagas. A notícia foi recebida recentemente pela administração da universidade, depois da divulgação do resultado de uma visita de uma comissão especial de avaliação do ministério, realizada em fevereiro desse ano. “Eles avaliaram o projeto pedagógico, o corpo docente, a infra-estrutura, o núcleo de prática jurídica, a biblioteca, a titulação dos professores, entre outros aspectos, e viram que não havia nenhuma recomendação a ser feita, já que o curso corresponde a todas as normas exigidas pelo ministério”, afirma o pró-reitor de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação da PUC, Robert Carlisle Burnett.

Segundo o coordenador-geral de Orientação e Controle da Educação Superior do MEC, Jorge Gregory, a universidade foi incluída na lista de instituições que teriam de passar por ajustes em novembro do ano passado, quando a avaliação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006 foi finalizada. “A PUC teve uma nota muito baixa nesse teste, o que poderia ser uma evidência de problemas de qualidade do curso. Então, pedimos um diagnóstico do curso à instituição, que alegou que esse baixo desempenho não decorria de problemas com o curso, mas de uma atitude política de boicote parcial dos alunos”, explica. Depois disso, o diagnóstico foi submetido a uma comissão de avaliação, que solicitou uma visita para verificar as condições do curso e constatou que não haviam ajustes para realizar. “Verificamos que não havia motivos para a PUC integrar essa lista de insituições que deveriam seguir as recomendações do MEC”, saliente Gregory.

No entanto, estudantes do próprio curso de Direito da PUC afirmam que a decisão do ministério foi errada e que ele deveria passar por intervenção do MEC por ter vários problemas estruturais. “O curso em si é bom, mas existe muita falta de respeito por parte da diretoria e dos professores. Muitas vezes a gente não tem aula e orientação de monografia porque os professores não vêm para a universidade. Acho que isso acaba se refletindo no desempenho dos alunos, podendo ser uma explciação para a nota baixa no Enade”, comenta uma aluna que não quis se identificar. O vice-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Casp), Ulisses Bitencourt Alano, concorda com a aluna e afirma que essa avaliação realizada pelo MEC não é a melhor forma de saber se o curso é relamente bom. “Se as notas foram ruins, o único jeito de comprovar se isso é resultado de boicote ou de um baixo desempenho dos alunos seria fazer outro teste”, sugere. Além da PUC, outras 80 instituições brasileiras entraram na lista de exigência de ajustes. No entanto, somente a universidade paranaense foi liberada da obrigação até agora.


Entenda o caso

1. A PUCPR recebe nota 2 para o curso de Direito no Exame Nacional de Desempanho dos Estudantes (Enade) em 2006.

2. Por causa do baixo desempenho, a universidade entra para a lista de instituições que deveriam fazer ajustes em novembro de 2007.

3. Em fevereiro de 2008, uma comissão especial de avaliação do Ministério da Educação (MEC) visita a instituição para verificar as condições do curso de Direito.

4. Já no início de junho, a universidade recebe a resposta do MEC referente à visita realizada em fevereiro, liberando-a da obrigatoriedade de ajustes.


Gazeta do Povo.

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