A mãe de uma menina de 13 dias recuperou a guarda da filha ontem (3), após ter entregue a criança mediante acordo com uma mulher que não pode ter filhos, no Espírito Santo.
O acordo, que contemplava a entrega da criança em troca de R$ 1.000, o pagamento de uma laqueadura e de uma cesta básica, teve o aval do Conselho Tutelar de Águia Branca, município vizinho a Barra de São Francisco (242 km de Vitória), onde a criança nasceu. O órgão preparou um "termo de promessa de entrega" da criança.
A mãe da menina, a cabeleireira Vera Lúcia de Assis, 30, disse à Polícia Civil que, quando estava grávida de sete meses, comentou com uma vizinha sobre a possibilidade de dar o filho a alguém. Ela tem mais três filhos.
De acordo com o depoimento da mãe, a vizinha então comentou o caso com a educadora social Tânia Mara da Silva, 38, que não pode engravidar.
"As duas entraram em um acordo sem passar pelo processo judicial de adoção", disse Neuza dos Santos, superintendente da Polícia do Interior.
No dia do nascimento, a criança foi entregue a Silva por uma enfermeira. A candidata a mãe adotiva ficou 12 dias com a menina.
"Vamos ter que acionar o hospital onde a criança nasceu, que fez a entrega apenas baseado em um termo, e vamos encaminhar o inquérito para o Ministério Público", disse a delegada.
Na última sexta-feira (30), Assis foi à delegacia de Barra de São Francisco. Dizendo-se arrependida, entregou os R$ 1.000 e pediu para a polícia localizar a menina.
"Encontramos a casa onde a criança estava, em Cariacica [região metropolitana de Vitória], e os supostos pais adotivos levaram a menina à sede da superintendência em Vitória", disse Fabrício Dutra, delegado de Barra de São Francisco que abriu inquérito para apurar o caso.
Ele disse que a mãe e a mulher que chegou a ficar com a criança podem ser responsabilizadas. "Com base no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], é passível de prisão tanto a pessoa que oferece a criança quanto a que recebe e paga a recompensa."
Silva, que disse tentar ter filhos há 16 anos, afirmou que vai tentar reaver a criança na Justiça. "Estou muito abalada com tudo isso. Ela [Assis] me deu essa criança e foi a um cartório e assinou um documento que comprovava isso", disse.
A reportagem não localizou Assis nesta quarta-feira. Segundo o delegado Dutra, ela vive em um distrito de Barra de São Francisco em que não há rede telefônica. A menina deve ficar com a mãe ao menos até a conclusão do inquérito.
Folha de São Paulo.
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