quinta-feira, 26 de junho de 2008

Fátima Cleide pede aprovação do projeto que criminaliza a homofobia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) conclamou os senadores, em discurso nesta quarta-feira (25), a aprovarem o projeto (PLC 122/06) que criminaliza a homofobia. O projeto altera a Lei 7.716/89, que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor, incluindo aqueles motivados por questões de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. A matéria encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde é relatada pela senadora.

Em defesa da proposição, Fátima Cleide citou os resultados de pesquisa realizada pelo DataSenado para avaliar a receptividade ao projeto, segundo os quais 69% dos entrevistados já tinham conhecimento do projeto; 70% são favoráveis à sua aprovação e 26%, contrários. A pesquisa, realizada entre 6 a 16 deste mês, ouviu, por telefone, 1.122 pessoas nas 27 capitais brasileiras. Os entrevistados situavam-se na faixa etária de 16 a 60 anos, num universo cuja renda atinge dez ou mais salários mínimos.

Na opinião da senadora, a pesquisa revela uma "realidade nacional". Ela acrescentou que até entre os mais relutantes à idéia de tornar crime a homofobia, como os religiosos, 73% de católicos e 55% de evangélicos entrevistados manifestaram-se a favor da proposição.

Para a senadora, é importante que o Senado também se manifeste, "dando uma resposta contrária ao conservadorismo" por meio da aprovação do projeto.

- Nosso maior desafio é reconhecer que somos uma sociedade plural, diversa. E, como tal, devemos cumprir nosso dever constitucional de criar mecanismos para combater qualquer forma de discriminação - concluiu.


Agência Senado.

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