Relatório da Susepe referente ao mês de junho revela que o número de presos cresceu quase 20% nos últimos três meses no Rio Grande do Sul
As recentes interdições judiciais que atingem 13 dos 91 presídios gaúchos são reflexos de uma crise que alcança uma marca histórica este mês: a falta de 10 mil vagas nas prisões do Estado.
O déficit sinaliza que os projetos do governo do Estado previstos até 2010 para enfrentar o problema já seriam insuficientes hoje - a meta é criar 9,5 mil vagas.
O último levantamento aponta que estão confinados nas cadeias 26,5 mil presos. São 4,3 mil a mais do que em junho de 2005. Isso significa que, em três anos, a massa carcerária cresceu 19,5%, enquanto que a geração de vagas, no mesmo período, não passou de 3%.
A conseqüência dessa distorção é a superlotação. O inchaço nas cadeias - creditado ao trabalho das polícias Civil e Militar que cada vez mais retiram criminosos das ruas - , além da falta de espaço, tem gerado outra preocupação grave: a deficiência de infra-estrutura nas prisões.
Buracos nas paredes e nos telhados, grades danificadas, redes elétricas e sanitárias saturadas, além de falta de colchões, cobertores, material de higiene. São essas as razões para as interdições, aliadas à superlotação.
- O impasse atual é fruto da falta de investimento, um problema histórico. As últimas construções de prisões foram as penitenciárias moduladas, em 1998. O quadro é preocupante - afirma o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal do Ministério Público.
Bortolotto lembra que a promotoria tem tomado medidas duras, exigindo respostas do Estado. Em novembro foi encaminhada à Justiça uma ação civil pública, cobrando do Executivo a criação de vagas suficientes para zerar o déficit no complexo Porto Alegre/Charqueadas. Caso não seja atendido, o Ministério Público pleiteia a condenação do Estado a pagar multa diária de até R$ 20 mil - valor a ser revertido ao fundo penitenciário estadual com finalidade exclusiva de geração de vagas. A ação tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública.
Geraldo Bertolo, superintendente dos Serviços Penitenciários, informa que nos últimos oito anos os investimentos foram quase nulos. Reconheceu que o crescimento da população carcerária nos últimos 12 meses superou as estimativas oficiais. Mas ele acredita que o déficit será suprido com os investimentos anunciados.
Bertolo afirma que as 9,5 mil novas vagas serão suficientes para atender a demanda, por conta de uma nova legislação que prevê monitoramento eletrônico, por meio de pulseiras ou tornozeleiras, de presos do semi-aberto.
- Esperamos que a lei entre em vigor ainda este ano. Com isso, acreditamos que 5% (cerca de 1,3 mil) dos apenados possam ser controlados eletronicamente, abrindo vagas para o fechado - prevê Bertolo.
O superintendente diz que, até o final do ano, cerca de 1,5 mil vagas deverão ser criadas com a inauguração de duas penitenciárias em Caxias do Sul (432 vagas) e em Santa Maria (336 vagas), e com a reforma do Presídio Central de Porto Alegre (500 vagas), além de outras 200 para o semi-aberto.
Susepe trabalha para liberar casas interditadas
Enquanto as novas prisões não ficam prontas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários tenta sensibilizar o Poder Judiciário a desinterditar três prisões em Charqueadas, em Uruguaiana e Montenegro. Ontem pela manhã, Bertolo acompanhou uma inspeção na Colônia Penal Agrícola (CPA), em Charqueadas, realizada pelo promotor Gilmar Bortolotto e pelo juiz da Vara de Execuções Criminais Luciano Losekann.
- Estamos providenciando as reformas e a compra de colchões, cobertores e o material exigido. Entendemos que melhorou bastante - afirma Bertolo.
A decisão do Judiciário será conhecida nos próximos dias.
Zero Hora.
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