Turistas de nações integrantes e associadas ao Mercosul serão beneficiados com a dispensa de passaporte
Dos 17,7 milhões de quilômetros quadrados de área da América do Sul, os turistas brasileiros poderão circular em breve por 17,3 milhões deles sem ter de apresentar passaporte.
A exemplo do que ocorre hoje em viagens para Uruguai, Argentina e Paraguai, bastará a carteira de identidade para entrar no Chile, na Venezuela, no Equador, no Peru, na Colômbia e na Bolívia, países associados ao Mercosul. O acordo será assinado segunda-feira, durante a 35ª Reunião de Cúpula do bloco, em Tucumán, na Argentina. Agora, visitantes brasileiros somente terão o passaporte exigido na Guiana, no Suriname e na Guiana Francesa.
O acordo será recíproco - ou seja, os cidadãos dos países signatários também só necessitarão da identidade para visitar o Brasil. Serão quase 384 milhões de pessoas beneficiadas em toda a América do Sul.
Ainda não há data para a medida entrar em vigor, mas o Itamaraty garante que será em breve. Segundo Bruno Bath, diretor do Departamento do Mercosul, a medida não precisa ser aprovada pelo Congresso dos respectivos países, o que deve diminuir consideravelmente o tempo de espera para que entre em validade. Ela só dependerá da autorização de cada governo.
Ainda assim, a obrigatoriedade de apresentação do passaporte será suspensa apenas para viagens de turismo - o documento continuará sendo exigido em visitas de negócios e estudo.
Fora a questão dos passaportes, a expectativa é de que as autoridades presentes na cúpula posterguem para o próximo semestre a maior parte das decisões importantes. Outra exceção será a assinatura do acordo de liberalização do setor de serviços entre o Mercosul e o Chile.
Em dezembro, durante a 36ª Reunião de Cúpula, em Salvador, o Mercosul poderá agregar a Venezuela como membro pleno, com direito a voto.
Tire suas dúvidas
Quando o acordo entra em vigor?
Não há uma data determinada - dependerá do anúncio de cada país signatário - , mas isso deve ocorrer em breve.
Todos os viajantes estão livres da apresentação do passaporte?
Não, apenas os turistas. Para viagens de negócios e estudo, continuará sendo exigido o documento.
Quais serão os documentos válidos?
Apenas a carteira de identidade e o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita.
Qual é o tempo máximo de permanência para turistas nesses países?
Três meses. Pode-se estender a viagem por mais 90 dias, justificando o pedido junto ao órgão de imigração do país.
Zero Hora.
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