Recente publicação de ZH informava que o ritmo de crescimento no mercado de trabalho dos jovens - situados entre 16 e 24 anos - não acompanhou a média nacional de emprego em faixas de maior idade (acima de 24 anos). Isso se deve a vários fatores, mas vamos examinar um de suma importância: a alocação de jovens no mercado de trabalho por meio de formas alternativas à carteira de trabalho assinada, com vistas a diminuir os custos operacionais. Me refiro à contratação de "estagiários" na faixa de 16 a 20 anos de idade, normalmente cursando o ensino secundário (2º grau).
Salvo raras exceções, esses "empregados sem carteira assinada" são utilizados em todos os setores que se possa imaginar em uma empresa, desde os setores de venda ao varejo (balcão) e até mesmo em depósitos de mercadorias. Constituem mão-de-obra barata, pois sobre o estágio não incidem contribuições do INSS e do FGTS nem tampouco os direitos a férias, 13º salário, piso salarial, horas extras e outros direitos trabalhistas garantidos aos empregados com carteira assinada. Essa "exploração da mão-de-obra juvenil" representa um grande contigente de pessoas em pleno trabalho e ocupação - porém que não constam nos dados estatísticos - pois estagiá-rios não são empregados (por mais que o sejam de fato).
Essa "aberração jurídica" rouba o espaço de trabalho dos jovens que deveriam ter sua carteira de trabalho assinada e, ao mesmo tempo, não proporciona especialização alguma ao estudante estagiário. O governo federal, em substituição ao fracassado programa do primeiro emprego, buscou compensações na Lei do Aprendiz - estendendo a idade limite para 24 anos. Ou seja: o então menor aprendiz passou a ser aprendiz, compreendido na faixa de 16 a 24 anos, oportunizando assim a sua efetivação após o término do curso de aprendizagem (tanto na indústria quanto no comércio). O aprendiz é a alternativa ao "estagiário" e a classe empresarial deve incentivar esse tipo de contratação - até mesmo para valorizar os milhões que pagam anualmente ao sistema "S" (Sesi, Senai, Senac, Senar, Sest e outros).
Zero Hora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário