O Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), reunirão uma vez mais professores portugueses e brasileiros, para discussão de temas na área dos direitos fundamentais.
O curso, dirigido a profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional, permitirá a atualização de conhecimentos em matéria caracterizada por acentuado dinamismo. Propiciará uma visão abrangente dos Direitos Fundamentais, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância. A riqueza da temática poderá ser devidamente avaliada pela programação das diversas aulas do curso.
PROGRAMAÇÃO
Dia 18 de junho de 2008 (quarta-feira) – Abertura:
Professor José Joaquim Gomes Canotilho - O conceito de Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Dia 19 de junho de 2008 (quinta-feira):
Professor José Joaquim Gomes Canotilho - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto
Dia 20 de junho de 2008 (sexta-feira):
Ministro Cezar Peluso - Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF
Dia 26 de junho de 2008 (quinta-feira):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - A relação jurídica Jusfundamental
Dia 27 de junho de 2008 (sexta-feira):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais
Dia 28 de junho de 2008 (sábado):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social
Dia 03 de julho de 2008 (quinta-feira):
Professor Virgílio Afonso da Silva - Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais
Dia 04 de julho de 2008 (sexta-feira):
Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - A Constitucionalização de novos Direitos Fundamentais
Dia 05 de julho de 2008 (sábado):
Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina
Dia 10 de julho de 2008 (quinta-feira):
Professor Daniel Sarmento - Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Dia 11 de julho de 2008 (sexta-feira):
Professor Humberto Ávila - O futuro dos Direitos Fundamentais
Dia 12 de julho de 2008 (sábado):
Professor Marcelo Neves - Fundamentos teóricos-sociais dos Direitos Fundamentais
Dia 17 de julho de 2008 (quinta-feira):
Professor Aury Lopes Júnior - Direitos Fundamentais e Processo Penal
Dia 18 de julho de 2008 (sexta-feira):
Professor Ricardo Lobo Torres - Mínimo existencial nos Direitos Fundamentais
Dia 19 de julho de 2008 (sábado):
Professor André de Carvalho Ramos - Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Dia 24 de julho de 2008 (quinta-feira):
Professor Diogo Coutinho - Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Dia 25 de julho de 2008 (sexta-feira):
Professor René Ariel Dotti - Direitos Fundamentais e Direito Penal
Dia 26 de julho de 2008 (sábado):
Professor Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais e a efetivação dos Direitos Sociais
Dia 30 de julho de 2008 (quarta-feira):
Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais
Dia 31 de julho de 2008 (quinta-feira):
Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais
INFORMAÇÕES
* Horário das aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00
* Certificado Conferido: é necessária a freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Certificado em parceria do “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
* Taxa de inscrição:
o Profissional sócio R$ 2.000,00
o Profissional não-sócio R$ 2.500,00
+ * Estudantes de graduação sócio R$ 1.500,00
+ * Estudantes de graduação não-sócio R$ 1.800,00
+ * Documentos para inscrição: cópia de comprovante de matrícula para os alunos estudantes de graduação
- Cartão de Crédito: American Express – Amex, Dinners, Master Card e Visa.
Parcelamento em até 06 vezes
- Boleto Bancário: pagamento à vista, com 5% de desconto.
- Empenho: a inscrição só será aceita mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.
* Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador ).
VAGAS LIMITADAS
COMO SE INSCREVER
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na internet acessando o botão acima. Se preferir faça sua inscrição pessoalmente na sede do Instituto: Rua Onze de Agosto, 52, 3º andar, Centro, SP, CEP 01018-010.
A cópia do Comprovante de matrícula para os Estudantes de graduação do 5º ano poderá ser remetida por e-mail: curso@ibccrim.org.br ou por fax 11 3105-0109.
LOCAL
RIEMA PAULISTA CLASSIC FLAT SERVICE
Rua Bela Cintra, 672 – Cerqueira César – São Paulo - SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário