Suspenso desde março, o julgamento volta à pauta na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento para definir se o Brasil poderá ou não investir em pesquisas com células-tronco originárias de embriões.
As discussões sobre a constitucionalidade dos estudos foram suspensas em março, por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Um levantamento feito pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com recursos do Ministério da Saúde será entregue aos ministros do STF. O material mostra que dos 26 países - incluindo o Brasil - que hoje têm condições e investem em pesquisas com células-tronco, apenas dois (Itália e Noruega) proíbem o uso de embriões completamente. Nos demais, a pesquisa foi autorizada, mesmo que as legislações sejam diferentes e contenham algumas restrições.
- A tendência no mundo todo é a autorização. Mesmo países religiosos como Irã e Israel têm permitido a pesquisa. Israel é hoje o terceiro país com mais pesquisas com células-tronco embrionárias no mundo - relata Débora Diniz, pesquisadora da Anis, responsável pelo levantamento.
A vinculação com a questão religiosa está no centro do debate brasileiro. Autorizada em 2005 pela Lei Nacional de Biossegurança, a pesquisa no Brasil foi questionada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Católico, Fonteles alegou que a Constituição brasileira defende a integridade da vida - que, para algumas religiões, começa no momento da concepção. É essa a visão que terminou por predominar, por exemplo, na Itália, sede da Igreja Católica, onde as pesquisas são proibidas em qualquer formato.
O relator da Adin, ministro Carlos Ayres Britto, declarou-se a favor das pesquisas.
- Vida humana é o fenômeno que transcorre entre o nascimento e a morte cerebral. No embrião, o que se tem é uma vida vegetativa que se antecipa ao cérebro - declarou.
A então presidente do STF Ellen Gracie também declarou seu voto e seguiu o relator:
- Não constato vício de inconstitucionalidade. Segundo acredito, o pré-embrião não acolhido no útero não se classifica como pessoa - afirmou.
Também o ministro Celso de Mello, mesmo sem ter votado, elogiou os argumentos do relator e deu a entender que votará a favor do uso das células-tronco. Restam, ainda, outros sete ministros - um deles é Direito, que já deu declarações contra a lei.
As pesquisas com células-tronco são consideradas importantes para o possível desenvolvimento de novos tratamentos, como, por exemplo, para doenças degenerativas. O receio dos cientistas é que a proibição das pesquisas deixe o Brasil para trás em relação aos demais países do mundo.
Zero Hora.
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