quarta-feira, 28 de maio de 2008

Anistia condena "60 anos de fracasso" em direitos humanos

MÁRCIA FREITAS
da BBC Brasil, em Londres

A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira aos líderes mundiais que se desculpem por seis décadas do que a entidade considera fracasso na defesa dos direitos humanos.

A cobrança está no relatório anual da organização, que, neste ano, faz um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora.

"Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do nosso mundo hoje. Os governos devem agir agora para acabar com a distância entre promessa e desempenho", disse Irene Khan, secretária-geral da organização, em uma nota à imprensa.

A Anistia diz que os governos ao redor do mundo deveriam se comprometer novamente a apresentar melhoras concretas.

"Os problemas de direitos humanos em Darfur, Zimbábue, Gaza, Iraque e Mianmar exigem uma ação imediata", disse Khan.

"Falta de liderança coletiva"

Segundo o relatório, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Nações Unidas, pessoas ainda são torturadas ou mal tratadas em pelo menos 81 países, são submetidas a julgamentos injustos em pelo menos 54 países e não têm direito de se manifestar livremente em pelo menos 77.

"2007 foi caracterizado pela impotência de governos ocidentais e a ambivalência ou relutância dos poderes emergentes em combater algumas das piores crises de direitos humanos no mundo, desde guerras a desigualdades que deixam milhões para trás", disse Khan.

Para a organização, a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e de uma liderança coletiva.

"2008 representa uma oportunidade sem precedentes para que novos líderes e países emergentes no cenário internacional estabeleçam uma nova direção e rejeitem as políticas e práticas míopes que têm deixado o mundo um lugar mais perigoso e mais dividido", afirmou a secretária-gera da Anistia.

"Poderosos"

Segundo Khan, "os mais poderosos devem liderar dando o exemplo."

Nesse sentido, a organização faz um apelo direto para a China, os Estados Unidos, a Rússia e a União Européia.

A Anistia diz que a China deve cumprir as promessas feitas por conta dos Jogos Olímpicos e permitir a liberdade de expressão e de imprensa e acabar com o sistema de "reeducação através do trabalho", que permite a prisão por até quatro anos sem indiciamento, julgamento ou revisão judicial.

No caso dos Estados Unidos, o apelo se refere ao fechamento da prisão de Guantánamo e outros centros de detenção e à rejeição da tortura.

Já a Rússia deveria mostrar mais tolerância à dissidência política e nenhuma tolerância à impunidade de abusos de direitos humanos na Chechênia.

E a União Européia, segundo a Anistia, deveria investigar a cumplicidade de seus integrantes em "entregar" suspeitos de terrorismo e exigir deles os mesmos padrões de direitos humanos que exige de países fora do bloco.

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