quinta-feira, 8 de maio de 2008

Advogados do casal devem pedir habeas-corpus nesta quinta




Defensores acreditam que não há base para a prisão preventiva decretada na última quarta-feira.

Os advogados de Alexandre Alves Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, devem protocolar nesta quinta-feira, 8, o pedido de habeas-corpus do casal na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, região central. Os defensores acreditam que não há base para a prisão preventiva, decretada na última quarta pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal é acusado pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 29 de março.

Após quatro horas de impasse no apartamento da família Jatobá em Guarulhos, o casal foi preso pela polícia na noite de quarta-feira. Algemados, ambos foram levados, em viaturas separadas, até o 9º Distrito Policial, do Carandiru, para ser notificados oficialmente da prisão preventiva. O juiz acolheu denúncia do promotor Francisco Cembranelli acusando Alexandre e Anna Jatobá pelo homicídio triplamente qualificado da menina Isabella.



O texto do pedido de habeas-corpus já foi preparado pela defesa nos últimos dias - na noite de quarta-feira, dois advogados redigiam os últimos detalhes do documento, que reafirmará a inocência do casal e a disposição de ambos em ajudar no processo. A defesa também irá alegar que a "comoção social" citada pelo promotor Francisco Cembranelli e pelo juiz Maurício Fossen não justifica o pedido de prisão. Se o Tribunal de Justiça não conceder novamente liberdade ao casal, Alexandre Nardoni e Anna Carolina podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).



O advogado Marco Polo Levorin, principal defensor no caso, acredita que o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida revogará a detenção. Canguçu, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu um primeiro habeas-corpus ao casal no dia 11 de abril. "Não há fundamento para a prisão e conseguiremos provar isso no pedido de habeas-corpus", disse Levorin. O advogado afirmou ao Estado, momentos antes que fosse concedida a prisão pela Justiça, que considerava a denúncia do Ministério Público "vazia, vaga e superficial".



Levorin apontou diversos pontos que ele considera polêmicos no parecer formulado pelo promotor Francisco Cembranelli. "A denúncia supõe diversas coisas, mas não mostra provas", afirmou. "Essas suposições, como falar sobre a omissão do Alexandre ou dizer que a Anna Carolina incentivou Alexandre a jogar Isabella pela janela, apenas tornam vulnerável a denúncia."



O advogado criticou pontualmente a informação sobre o sangue encontrado no Ford Ka do casal, que ficou de fora na denúncia do Ministério Público. "O sangue no carro era a peça fundamental da acusação. Como os peritos não conseguiram precisar se era de Isabella, sequer apareceu no parecer do promotor", disse. "Também não foi feita nenhuma menção ao vômito na camiseta de Alexandre ou ao sangue na fralda encontrada no apartamento. Por quê? Bem, porque essas provas não existem. A acusação é vazia, não tem lastro probatório."



Embora a defesa conteste Cembranelli e aposte na liberdade do casal, o promotor diz que eles permanecerão na prisão até o julgamento. "Não há nenhuma preocupação. A prisão vai ser mantida", declarou Cembranelli ontem à noite, após a notícia de que os advogados de Alexandre e Anna Carolina devem entrar com habeas-corpus. "A decisão deve ter sido muito bem fundamentada, como é praxe nas mãos do doutor Maurício", afirmou.



Tumulto durante a prisão



As viaturas policiais saíram do apartamento da família Jatobá em Guarulhos sob protesto de uma multidão que se aglomerava na frente do edifício. A polícia fez uma barreira com cavaletes de madeira para limitar o acesso das pessoas na região e facilitar a saída das viaturas. A rua também foi interditada nos dois sentidos, onde a movimentação de jornalistas era grande.



A chegada do casal à delegacia também foi tumultuada pelos jornalistas e pessoas que estavam no local. Vários repórteres tentaram conversar com Anna Jatobá e Alexandre assim que eles desceram das viaturas, protegidos por policiais, mas não conseguiram.



Após serem notificados, Alexandre e Anna Jatobá deixaram a delegacia e, por volta das 00h15, foram levados ao IML para fazer exames de corpo de delito e, depois, para as unidades onde ficarão presos. O pai da menina ficará no 13º DP, na Casa Verde, e a madrasta no 97º DP, em Americanópolis. Ela deve ser transferida nesta quinta-feira, 8, para um Centro de Detenção Provisória (CDP).


Estadão.

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