Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade.
Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado hoje (27). A nota é baseada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão.
“Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente”, disse.
O relatório da OIT diz também que a formalização do trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%. Segundo Sanches, esse tipo de trabalho acompanha um crescimento geral da formalização que está ocorrendo no país.
“Para que tenhamos uma situação mínima de igualdade no mercado de trabalho, é preciso corrigir com mais rapidez a situação das mulheres negras, que é a pior de todas”, diz.
Houve também uma diminuição da diferença de rendimentos entre 1995 e 2006. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, as mulheres negras passam a receber 66,4%. Para Sanches, essa diminuição é insuficiente: “É muito bom verificar que os rendimentos vêm crescendo, mas ainda assim persiste a desigualdade.”
A pesquisa mostrou também que, em 2006, 27,8% do total de trabalhadores domésticos tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%; as mulheres não-negras são 37,0%; os homens não-negros, 2,0%; e os homens negros somam 3,4%.
Para a coordenadora, o esclarecimento e a valorização dos profissionais são o caminho para melhorar a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil. “Com informações, as pessoas compreendem a importância de ter a carteira assinada, de recolher para a Previdência Social, porque isso é uma garantia hoje e para o futuro. E é preciso valorizar para que esse registro como trabalhadora doméstica seja um motivo de orgulho”, disse
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, destacou como fundamental o esclarecimento tanto de patrões como de empregados. Ele lembrou que a fiscalização das condições de trabalho é mais difícil no caso dos trabalhadores domésticos, porque para isso é preciso entrar na casa das pessoas.
“Para o Estado é muito fácil fiscalizar e autuar uma empresa, uma usina, uma indústria, mas entrar no lar é diferente”, disse, ao informar que o governo federal está organizando uma campanha nacional de esclarecimento dos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
O Ministério do Trabalho também está firmando convênios em diversos estados para qualificar os trabalhadores domésticos. Segundo Nascimento, no ano passado foram oferecidas para esse tipo de trabalho 33 mil vagas, das quais 13 mil não foram preenchidas por falta de qualificação dos candidatos.
Agência Brasil, 28/04/2008.
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