quinta-feira, 17 de abril de 2008

Senadora Patricia Saboya: Estamos mal preparados para apurar pedofilia na internet

Encerrada há quase quatro anos, a CPI mista da Exploração Sexual Infantil apresentou dez propostas para melhorar o sistema de punição de culpados e proteção das vítimas de abuso sexual. Até hoje, apenas uma das propostas foi aprovada no Congresso. A nova CPI da Pedofilia, além de enfrentar o desafio de garantir resultados, ainda não ganhou visibilidade para discutir o tema.

E a CPI tem muito trabalho pela frente. Levantamento feito pela ONG SaferNet, especialista em crimes na rede, mostrou um aumento de 100,4% do número de páginas de pornografia infanto-juvenil denunciadas à organização no período de 2006 a 2007. (Infográfico: como proteger as crianças e como denunciar)

Na opinião do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, a CPI da Exploração Sexual teve uma mobilização importante, mas o resultado final, com aprovação de leis que beneficiem a área social, esbarra na paralisação do Congresso .

Apesar de resultados questionados, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que presidiu a CPI mista ( formada por senadores e deputados), defende o trabalho das CPIs:

- Não é questão de ficar animada ou desanimada com resultados, mas de constatar uma realidade. O que existe são parlamentares espalhados em alguns estados e instituições do terceiro setor que buscam de uma forma obstinada defender a criança e o adolescente. Agora, há decisões que dependem exclusivamente do poder público.

Para Patrícia Saboya, é preciso aprofundar as investigações sobre pedofilia na internet. Uma das propostas apresentadas sobre o assunto é a mudança no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta que já tramita no Senado especifica e amplia a rede envolvida nesta questão, desde quem fotografa até quem disponibiliza fotos e divulga na internet.

- Ainda tem muito que fazer nesta área. Estamos muito mal preparados para apurar casos de pedofilia na internet.

No ano passado, depois de fazer um acompanhamento de 80 casos graves levantados pela CPI da Exploração Sexual, foram constatados que apenas 55 tiveram inquéritos instalados. Destes, em 18 processos foi possível traçar um diagnóstico de seus desdobramentos, sendo que em somente sete houve adoção de medidas de proteção às vitimas.

A senadora encaminhou documento em 2007 solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote, por parte do Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça, procedimentos capazes de garantir prioridade absoluta e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes vitimizados (sigilo de identidade, atendimento diferenciado, criação de varas especializadas) em casos de violência sexual. Entretanto, não houve muito avanço.

- Ainda não foi concretizado. Alguns estados já adotam medidas importantes, porém é preciso fazer muito mais. Há uma revitimização ( repetição de atos violentos) contra crianças e adolescentes . Ao fazer uma denuncia a pressão é muito grande, inclusive pressões políticas, assim muitas família acabam com medo e desistem de enfrentar a Justiça. - explica a senadora.

O cientista político da UnB, porém, não é otimista em relação aos resultados das CPIs. Para ele, a condução dos trabalhos das CPIs vem sendo desvirtuada apenas para garantir "publicidade" aos integrantes das comissões.

- As CPIs mais recentes não deram resultados. Os relatórios finais são muito fracos. A CPI é só para dar publicidade aos participantes, infelizmente. Os objetivos já foram desvirtuados. Os objetivos deles (senadores e deputados) é ganhar 30 segundos no Jornal Nacional. Você pode ter um relatório até interessante, mas não tem efeito.

"Ainda tem muito que fazer nesta área. Estamos muito mal preparados para apurar casos de pedofilia na internet."


O Globo Online, 17/04/2008.

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