sexta-feira, 18 de abril de 2008

Seminário discute solução para sistema penitenciário no mundo

Brasília, (MJ) 16/04/2007 – A superlotação dos presídios e o aumento da criminalidade começaram a ser discutidos nesta quarta-feira (16), no Ministério da Justiça, no “Seminário Internacional Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais”.

A promoção é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) e o Instituto de Direitos Humanos Raoul Wallenberg (IRW).

O Diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, avisou que, após o encontro, será formatado um documento para ser discutido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

“A questão penitenciária assumiu proporções que não se esperava. A capacidade dos presídios, tecnologias utilizadas e o elemento humano (detentos, policiais) são temas que precisam ser discutidos. O problema é mundial”, disse Kuehne.

Entre as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está melhorar a situação nessa área. “São cerca de 24 projetos, entre elas, a elaboração dos planos diretores dos estados, que determinará 22 metas a serem seguidas para a melhoria do sistema”.

Os planos diretores prevêem a criação de ouvidorias, corregedorias, conselhos disciplinares, bibliotecas e assistência às famílias dos presos, entre outras ações. Seu desenvolvimento é condição essencial para a implantação do Pronasci nos estados que contarão com o Programa.

Segundo Maurício Kuehne, o seminário será um momento oportuno para reflexão e sugestões. “Hoje, a situação prisional, no Brasil, está insuportável. Resultado de uma omissão mais do que centenária dos governos”, declarou. De acordo com o Depen, o país possui 422 mil presos. O déficit de vagas é de 185 mil.

O “Seminário Internacional Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais” se estende até esta quinta-feira (17). Na sexta, dia 18, os participantes farão visita ao Complexo Prisional da Papuda, no Distrito Federal.


Controle

Para o diretor do Ilanud, Elias Carranza, não basta aumentar o número de vagas nas cadeias para conter a criminalidade. “É preciso prevenir o delito. Controle de drogas e do uso de armas é fundamental”, defendeu. A prevenção ao crime, por meio de programas sociais, é uma das diretrizes do Pronasci.

Carranza também citou a melhor distribuição de renda e escolas públicas de qualidade como fatores aliados para a minimização da situação. “A tarefa não é fácil, nem rápida. É necessário se fazer justiça social”.

Durante palestra, Carranza expôs dados que mostram a evolução da população carcerária no mundo. Na Espanha, o número de presos subiu 52% entre 2002 e 2005. Na Irlanda, 66%, e na Holanda, 102%. “O delito é um fenômeno social. É preciso respondê-lo com eficiência”.


Ministério da Justiça, 18/04/2008.

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