sábado, 19 de abril de 2008

Médico Farah Jorge Farah já tem direito a pedir regime semi-aberto

Mesmo condenado a 13 anos de prisão em regime fechado, a possibilidade de o cirurgião plástico Farah Jorge Farah, de 59 anos, cumprir a pena preso em regime fechado, é praticamente nula. Ele foi condenado no 2º Tribunal do Júri de São Paulo. O Ministério Público e a defesa dele recorrem da sentença. De acordo com o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Henrique Nelson Calandra, caso a sentença seja confirmada, Farah já teria direito a pedir o regime semi-aberto.

Ou seja, ele poderia ficar livre durante o dia e retornar à prisão apenas para dormir. Para ter direito à progressão de pena, o condenado (se for réu primário e tiver bom comportamento, como é o caso de Farah), precisa ter cumprido um sexto da sentença (no caso de Farah, dois anos e dois meses). Ele já cumpriu quatro anos, quatro meses e três dias da pena. Após o cumprimento de outro sexto da pena, Farah teria direito a pedir a liberdade condicional, onde não voltaria mais para a prisão.

O promotor Alexandre Marcos Pereira discorda, e diz que irá pedir que Farah fique pelo menos três anos preso, antes de ter direito à progressão. Ele quer que a pena seja aumentada.

Farah ficou preso do dia 26 de janeiro de 2003 até 29 de maio de 2007, quando conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal até que o caso fosse definitivamente julgado. Como ele ainda recorre da condenação, pode ficar solto até se esgotarem as possibilidades de recurso.

Ele foi condenado pelo assassinato da amante, a dona-de-casa Maria do Carmo Alves. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2003. Dois dias depois, Farah confessou o crime a familiares, que avisaram a polícia. Ele também indicou que o corpo estava no porta-malas de seu carro, na garagem do edifício onde mora.

De acordo com o promotor Pereira, os recursos do julgamento de Farah, tanto da defesa quanto da promotoria, devem levar até três anos para ser julgados no Tribunal de Justiça. Enquanto isso, ele ficará solto. Pereira explicou que a justiça dá prioridade para os recursos de réus que estão presos. Nesses casos, o julgamento acontece antes e leva, em média, um ano. Como o Farah está solto, o tempo é maior.

Desde agosto de 2007, o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah cursa a faculdade de Direito em uma das unidades da Universidade Paulista (Unip). Atualmente está no segundo semestre do curso. Durante seu julgamento, Farah tentou desvincular o fato de fazer o curso da sua situação processual. O médico disse ao juiz que já havia passado no vestibular de Direito em uma faculdade particular no ano em que assassinou Maria do Carmo.

Farah teve o registro médico suspenso pelo Conselho Regional de Medicina logo após a divulgação do crime, em 2003. Sua clínica de cirurgias plásticas nunca mais foi reaberta.


O Globo Online, 19/04/2008.

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