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quarta-feira, 24 de outubro de 2007

TROPA DE ELITE


Na ultima quarta feira, com grande esforço, consegui ir até o cinema para assistir o tão polêmico e falado filme Tropa de Elite. O maior mérito do filme é ter suscitado um forte e candente debate.

O filme dirigido por José Padilha retrata o dia-a-dia do grupo de policiais e de um capitão do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), que quer deixar a corporação e tenta encontrar um substituto para seu posto. Paralelamente dois amigos de infância se tornam policiais e se destacam pela honestidade e honra ao realizar suas funções, se indignando com a corrupção existente no batalhão em que atuam.

O filme tem cenas de ação, tiroteios, corrupção, torturas e tal, mas no geral o filme é bem realista, que tem como proposta trazer a visão dos policiais (os do BOPE), coisa inédita no Brasil, já que PM não tem voz nesse país, não poderia faltar uma boa dose de crítica social. Aliás, o filme traz apenas duas categorias de policiais: os corruptos e os do BOPE. Já que, como esta dito no filme, o policial tem três escolhas: ou ele se corrompe, ou se omite ou vai para a guerra. Ou derrota o crime ou é derrotado por ele.

Segundo a Revista Veja (17/10), em uma pesquisa encomendada ao Instituto Vox Populi, dos entrevistados, 94% gostaram do filme; 79% dizem que o filme mostra a policia como ela é; 72% consideram que, em tropa de elite, os traficantes são tratados como merecem; 51% acham que a tortura não é um meio aceitável para obter a confissão de um bandido; 53% julgam o capitão nascimento um herói e 85% dos entrevistados afirmam que o Capitão Nascimento tem razão ao dizer que a culpa pela existência dos traficantes é dos usuários de drogas.

O que me chamou a atenção é a cena que desmascara a nossa hipocrisia quando o Capitão Nascimento atribui a culpa (ou parte dela) pelo tráfico de drogas e pela violência, a elite, aliás, são estes que fazem passeatas pela paz, cobram providências e compactuam com a bandidagem para abrir ONGs em favelas. Se existem traficantes de drogas, é porque há milhares de consumidores que os bancam.

Pelo menos nessa área a solução é simples: só deixar de comprar. Se a sociedade ou esses metidos a intelectuais, que acham bonito curtir um baseado, se conscientizassem das conseqüências que um gesto dessa natureza pode gerar, certamente seria mais eficaz do que qualquer lei, qualquer medida punitiva.

Os traficantes aparecem sem romantismo, terrivelmente violentos e dispostos a semear o terror e a morte para manter o controle do mercado. Infelizmente só a parte dos traficantes que estão no morro que a PM combate, enquanto muitos dos chefões transitam engravatados por ai em seus carros importados, fazendo parte da alta sociedade, taxados como “homens de bem” etc.

Outro ponto provocativo é que, como os policiais do BOPE são os mocinhos do filme, e torturam todo mundo para obter informações, dá a impressão de que o filme quer fazer o espectador aceitar a tortura como meio legítimo (ou inevitável) de se combater o tráfico, aliás, o que já é aceito por muita gente no Brasil. Desde que o torturado não seja seu amigo, parente ou conhecido, é claro.

Em suma, o filme é excelente. Obrigatório assistir para quem é policial e para quem quer entender um pouco mais como funciona a polícia. Quem quer somente diversão, vai se surpreender e vai sair achando que valeu muito a pena ter ido ao cinema.



Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. Tropa de Elite. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 23 out. 2007. Opinião, p. A2.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O filme que empresta o título a este artigo tem sido objeto de muitos comentários. Críticas positivas e negativas - mais positivas do que negativas - alcançaram tanto o objetivo comercial dos produtores – em razão do sucesso de bilheteria – como passou uma mensagem para a sociedade, mostrando em certo momento a face da hipocrisia dessa mesma sociedade.
O primeiro questionamento é o fato de serem vendidas mais de um milhão de cópias de fitas piratas, e assistido na clandestinidade por cerca de 11 milhões de pessoas. Com certeza, que tantos os compradores da pirataria como a platéia que participou da receptação, em sua maioria, se julgam pessoas de bem. Entendem tal comportamento como natural.
Antes da estréia do filme os 2 Filhos de Francisco já circulava uma cópia pirata no avião da presidência da República, o Aerolula. Desta vez foi o ministro da Cultura, Gilberto Gil, que defendeu a pirataria como forma de disseminação da cultura. O exército tem uma máxima que diz: “a tropa é o espelho do chefe.” Discordo em gênero, número e grau do ponto de vista esposado pelo ministro, pois que, a cultura prioritária que deve ser disseminada é a da cidadania com responsabilidade, o que implica em não incentivar a contravenção.
Um governo sério e criativo, cuja competência fosse a tônica da sua administração, certamente que criaria mecanismos legais para que a cultura chegasse a todos os segmentos da população sem alimentar os cofres das máfias internacionais que fazem da pirataria um negócio bilionário, além do que um negócio escuso puxa outro. O jogo do bicho abriu as portas para o tráfico de drogas. E, foi partindo desta premissa, que se adotou na cidade de Nova York a tolerância zero.
João Ubaldo Ribeiro, em artigo publicado em um jornal da grande imprensa, afirma que nós, brasileiros, somos todos marginais. Uns menos, outros mais. Condenamos a corrupção, mas oferecemos bola para o guarda de trânsito que nos multa; propinas nas repartições para fazer os nossos processos andarem, invadimos sinais, faixa de pedestres, falamos ao celular e dirigimos sem cintos. Colocamos nossas crianças em perigo quando as conduzimos no banco dianteiro. Essas coisas são praticadas no dia – a - dia por pessoas ditas responsáveis e autoridades que deveriam dar exemplos.
Outro dia eu assisti a um cidadão que já ocupou altos cargos na Prefeitura de Cuiabá, parar na Praça Popular para o seu cachorro fazer necessidades. Sujou a praça contribuiu para aumentar o mau cheiro e saiu tranqüilamente como se não tivesse cometido nada irregular. Coisa impensável num país de primeiro mundo. Certamente, ele compraria uma cópia pirata do filme.
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De 120 mil crianças em abrigos, 24% estão lá por conta da pobreza das famílias, justificou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Crianças e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmen Oliveira.
PAC da Criança dará bolsa de R$1,5 mil a família que decidir retomar os filhos que foram deixados em abrigos.
26 novas unidades de internação serão construídas em todo o País; outras 23 passarão por reformas.
80% dos jovens que cumprem medida socioeducativas estão em famílias com renda de até 2 salários mínimos; 51% não frequentam a escola; 49% não trabalham; 60% são negros e 90% são homens.

Fonte: PARAGUASSÚ, Lisandra. R$ 2,9 bi para educar jovens, arrumar abrigos e criar cadastro de adoção. O Estado de São Paulo, 11 out. 2005. Cidades/Metrópole, p. C5.

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Como um bolo pequeno e que jamais cresce, destinado a ser comido somente pelos que estão sentados à mesa?
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O que esta ocorrendo? após tantos anos de condenação, inclusive por tratados internacionais, a tortura ganha apoio da opinião pública no Brasil e no Mundo?
Existe uma convenção Internacional contra a tortura, endossada por 144 países. Faltam as assinaturas de Coréia do Norte, Mianmar, Sudão e para surpresa de muitos, Índia. Mas nem os signatários cumpre um acordo.
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Huck provocou a adesão de quem acredita que o crime é fundamentalmente uma questão de mais policia, mais repressão e encarceramento dos criminosos.
Brado de guerra de uma sociedade embrutecida, que grita ou cochicha "pau neles".
As visões extremadas sobre o problema de segurança pública nos levam a um beco sem saida.
A idéia de que polícia boa é polícia violenta é um equivoco medonho.
No Rio de Janeiro, entre 2003 a 2006, mais de 4.30o pessoas morreram em confronto com a polícia. Nos EUA, a média anual é 200 pessoas.
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Quando as pessoas não podem sustentar-se na economia formal , ou sequer, nos setores informais, cresce a sua motivação para mudar para atividades ilegais. O colapso do mercado de trabalho para os homens menos qualificados tem levado número crescentes de homens para o crime, especialmente nos casos em que as atividades ilegais são faceis e lucrativas, como é o caso da industria de droga. Os tabus dominantes contra a atividade criminosa não podem sustentar-se por periados longos quando as outras opções de atividade são tão limitadas. Quanto aos mais pobres forem excluídos da perspectiva de salários dignos, assitência de sáude, educação apropriada e outras condições básicas de “vida, liberdade e busca de felicidade”, mais se mudarão finalmente para a econômia ilegal, e mais serao em último na´lise capturados pela máquina punitiva do sistema de justiça criminal.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

Sugestões: Livros e Revistas

  • AGUIAR, Geraldo Mario de. Sequestro Relâmpago. Curitiba: Protexto, 2008.
  • ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
  • ANDRADE. Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo - Art. 7º da Lei 8.137/90. Curitiba: Juruá, 2006.
  • ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008. Coleção Pensamento Criminológico n. 15.
  • ARAÚJO, Fábio Roque e ALVES, Leonardo Barreto Moreira (coord.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2012. 662p.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • BAKER, Mark W. Jesus, o Maior Psicólogo que Já Existiu. São Paulo: Sextante, 2005.
  • BARATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. e pref. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. ( Pensamento criminológico; 1)
  • BARBATO Jr, Roberto. Direito Informal e Criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico. Campinas: Millennium, 2006.
  • BARKER, Gary T. Homens na linha de fogo - juventude, masculinidade e exclusão social. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2008.
  • BATISTA, Vera Malagutti. Dificeis ganhos faceis. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003. (Pensamento criminológico; 2)
  • BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
  • BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.
  • CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Trad. de Fernando Tude de Souza. Rev. por José Antonio Arantes de acordo com a edição americana de 1981 aumentada por Dorothy Carnegie. 51. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003.
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  • CARVALHO, Salo de. Anti Manual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
  • CARVALHO, Salo de. Crítica à Execução Penal - 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei nº 10.792/2003. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Trad. Sylvia Moretzsohn. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2005. (Pensamento criminológica; v. 10)
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  • WACQUANT, Loic. As duas faces do gueto. Trad. Paulo C. Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
  • WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão de miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. (Pensamento criminológico; 6)
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • YOUNG, Jack. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2002. (Pensamento criminológica; 7)
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico n. 14.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 2.
  • ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte geral. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Vol. 1.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.